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  • Marcos Adriano dos Reis  - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Adriano dos Reis
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COMISSÕES

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Nome Cargo
Marcio Junior Carvalho PRESIDENTE
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani VICE-PRESIDENTE
Manoel Estevam Velasque SECRETÁRIO
Cirineu Domingues Coutinho 1º SUPLENTE

ATRIBUIÇÕES

I - examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação e ao ensino, em especial sobre: a) o sistema municipal de ensino; b) concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino; c) programas de merenda escolar; d) gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local; RESOLUÇÃO N.º 003/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - ESTADO DO PARANÁ Página 17 de 61 e) preservação da memória do Município no plano estético e paisagístico, do seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; f) concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município, caracterizando: 1) - Cidadão Honorário exclusivamente a pessoas nascidas em outras localidades; e 2) - Título de Vulto Emérito, exclusivamente, aos naturais do Município.
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ÀS 17H30