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  • Marcos Adriano dos Reis  - PSD
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Adriano dos Reis
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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal durante o mês de janeiro de 2016

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

15/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

31/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Altera o Regimento Interno e dá outras providências

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SEGUNDAS-FEIRAS

ÀS 17H30