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    LEGISLATURA 2017-2020
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Requerimentos

Requerimento Nº 0048-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cirineu Domingues Coutinho, Jean Carlos Rocha, Marcio Junior Carvalho, Marcos Adriano dos Reis , Mauro Leite dos Santos , Osvaldo Raimundo Filho, Paulo Cesar Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Poder Executivo informações sobre as causas da não conclu-são do convênio de Pavimentação da Estrada que liga a cidade ao bairro rural de Barbosas

Requerimento Nº 0047-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Jean Carlos Rocha

Arquivo:


Ementa:

Requer à Mesa Diretora, que intervenha junto ao Departamento de Obras afim de obter informações sobre o convênio Cohapar/Município com relação as estradas rurais pertinentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) casas rurais

Requerimento Nº 0046-2017


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcio Junior Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Executivo envie para a Câmara Municipal dois organogramas: sendo um da Estrutura Administrativa atual da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e outro de como ficará a nova Estrutura baseando-se no Projeto de Lei nº 059/2017

Requerimento Nº 0045-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Marcio Junior Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Executivo informe a Câmara Municipal como será resolvida a questão do incentivo financeiro que algumas categorias da saúde recebiam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ_AB) e que após a revogação da lei tiveram perca de valores mensais em seus rendimentos

Requerimento Nº 0044-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Paulo Cesar Leite dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Executivo através do Departamento competente encaminhe a Câmara de Vereadores informações sobre horas extras, do período de Janeiro a Outubro de 2017

Requerimento Nº 0043-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Paulo Cesar Leite dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Executivo através do Departamento competente encaminhe a Câmara de Vereadores informações referentes as obras de reforma da Escola Municipal América Maria Noronha Correa

Requerimento Nº 0042-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

-

Autor:

Paulo Cesar Leite dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Executivo através do Depto Competente informe a Câmara de Vereado-res como se encontra o Processo de Regularização da Área de Terras utilizada pela Comunidade Terapêutica Novo Horizonte

Requerimento Nº 0041-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

-

Autor:

Paulo Cesar Leite dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Executivo através do Departamento de Obras providencie com Urgência, a limpeza e as reformas necessárias no CEMITÉRIO MUNICIPAL, tendo em vista a pro-ximidade do dia de finados

Requerimento Nº 0040-2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

-

Autor:

Paulo Cesar Leite dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Para que o Poder Executivo através do Departamento competente informe a Câmara de Vereadores onde foi gasto o valor repassado do Pmaq nos meses de SETEMBRO e OUTUBRO

Requerimento Nº 0039-2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

-

Autor:

Paulo Cesar Leite dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Para que o Poder Executivo através do Departamento de Esportes marque REUNIÃO com as Representantes do Vôlei Feminino e do Futsal Feminino

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ÀS 17H30