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    LEGISLATURA 2017-2020
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Ano
Indicação
193 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Solicitamos ao Poder Executivo que adote medidas para adequar o Código Tributário para realizar a cobrança do ISS sobre compras no cartão, revertendo mais receita para o município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo a construção de um muro no entorno do Posto de Saúde do Bairro Guabiroba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcos Adriano dos Reis
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento de Obras para que seja efetuada operação tapa buraco na Rua Fraternidade, bairro Nascente do Sol
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas brancas por amarelas, na iluminação pública da Rua Felício Montanha, Vila Santa Izabel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcos Adriano dos Reis
Ementa:
Que o Poder Executivo proceda a manutenção da RUA VEREADOR MANOEL BARBOSA E SILVA, bairro Boa Vista, principalmente o trecho compreendido entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Joaquim Antônio de Carvalho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcos Adriano dos Reis
Ementa:
Que o Poder Executivo proceda a manutenção da RUA JOSÉ DE ANCHIETA, bairro Boa Vista, principalmente no leito de lajotas próximo ao posto de atendimento a saúde - "Mãezinha Feliz"
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Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jean Carlos Rocha
Ementa:
Solicita a instalação de uma lombada na RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, próximo a esquina com a Rua Pará
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Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Que o Poder Executivo providencie com urgência o manilhamento ao lado do muro dentro do pátio da Garagem Municipal, divisa com a residência do Sr. Manoel Barbosa e Silva Jr. (Maneco da Gráfica)
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Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Patrolagem na estrada que vai da divisa com o município do Salto do Itararé até o Distrito da Alemoa, e também na Vila Rural da Esperança
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Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Construção de um refeitório para o CMEI do Distrito da Alemoa
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Moção
33 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Parabeniza a Escola Antônio Paulo de Souza, a APAE de Siqueira Campos, por ter seu trabalho reconhecido pela SEED - Secretaria de Estado da Educação, através do método TEACCH, o qual foi usado como referência para todas as escolas especiais do Paraná, na última semana pedagógica em Julho 2018
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Parabeniza aos Professores da rede municipal de ensino de Siqueira Campos pelos excelentes resultados obtidos no IDGM (Indicadores de Desempenho da Gestão Municipal), disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado, neste mês de maio
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Parabeniza a IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL de Siqueira Campos pelos seus 90 anos
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcos Adriano dos Reis , Cirineu Domingues Coutinho, Jean Carlos Rocha, Manoel Estevam Velasque, Marcio Junior Carvalho, Mauro Leite dos Santos , Osvaldo Raimundo Filho, Paulo Cesar Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Moção de Pesar à família do jovem CARLOS EDUARDO BENTO VARGAS
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Parabeniza o reverendíssimo Frei CARLOS GONZAGA VIEIRA pelos seus 25 anos de sacerdócio
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Congratulações a EQUIPE MASCULINA DE FUTSAL DE SIQUEIRA CAMPOS, campeã do 6º Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná (Parajaps 2017)
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Manoel Estevam Velasque
Ementa:
Congratulações à equipe de futebol do Colégio Estadual Segismundo Antunes Netto, que foi tricampeã na fase regional dos Jogos Bom de Bola, disputada em Pinhalão.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo F.da Silva Garanhani
Ementa:
Congratulações aos karatecas: Emanuela dos Santos, Sabrina Costa silva, Ederson Santos, e Derik Cristhian Avanso, pelo excelente desempenho no Campeonato Paranaense de Karatê de 2017.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo F.da Silva Garanhani
Ementa:
Parabeniza a Escola Municipal São Francisco de Assis pela manutenção da excelência do ensino ao longo de três edições consecutivas (2011,2013 e 2015) de uma pesquisa feita pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA, a partir de dados da Prova Brasil, sendo uma das 31 escolas que tiveram esse mérito, a nível nacional.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Parabeniza e agradece ao Lar do Menor Siqueirense pela recepção e acolhimento aos Universitários e Professores da Operação Rondon
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. FABIANO LOPES BUENO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 PARA 06 DE OUTUBRO DE 2016
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
08/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 PARA 18 DE AGOSTO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo, no dia 05 de junho de 2015, em razão do feriado nacional de 04 de junho (Corpus Christi)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
30/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2014
Data Final:
08/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
427 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
30/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 1.274.200,00 - Emendas parlamentares, aquisição de equipamentos, material de consumo e repasse para Santa Casa
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Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Declara Órgão Oficial do Município de Siqueira Campos o Jornal Correio do Norte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 87.900,00 - Aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde pelo PMAQ
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Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo aditivar o Termo de Fomento nº 170/2017, realizado entre o município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Siqueira Campos com a Secretaria da Receita Federal/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (R$ 82.172,32)
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Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 654.000,00 - Departamento de Saúde - Programa Incremento Temporário Componente Custeio
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Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 421.000,00 - Departamentos: Educação; Infância, Adolescência e Assuntos da Família; e Meio Ambiente
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Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o LAR DO MENOR SIQUEIRENSE (Valor total: R$ 179.650,00)
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Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o LAR DO MENOR SIQUEIRENSE (Valor total: R$ 75.780,00)
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Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jean Carlos Rocha
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a entregar medicação de uso contínuo na residência de idosos, pessoas com deficiência e gestantes e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
21 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jean Carlos Rocha
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de chacreamento no município de Siqueira Campos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamento ou parcelamento de tributos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Complementar 208/2007 (alterada pela Lei 623/2011), que institui a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no âmbito municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para reajustar a tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 500/2010 (atualização da tabela para cobrança do IPTU)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para reajustar a tabela do Anexo X da Lei Complementar nº 500/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 500/2010 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1158/2017 - prorroga prazo de adesão ao REFIS MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar 490/2010 (Código de Obras) - reduz o afastamento da divisa de fundo de 2,50m para 1,50m das residências em série
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei Complementar 487/2010 - cria Zona de Interesse Social (Área no Jardim Ambiental)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 488/2010 - Lei do Parcelamento do Solo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício 2018, da Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
14/07/2015
Data Final:
14/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
30/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0004-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Outorga à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal a competência para proceder à feitura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
03/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015, da Câmara Municipal de Siqueira Campos
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
10/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos - PR
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Que o Poder Executivo repasse para Câmara Municipal, informações sobre os Conselhos Municipais ativos e inativos de nossa cidade
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Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Que o Poder Executivo repasse a Câmara Municipal, algumas informações pertinentes ao Canil Municipal e sobre a não implementação na prática, da Lei 1.183/2017
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Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Que o Poder Executivo tome as medidas cabíveis em relação à empresa responsável pela coleta do lixo, para que cumpra o Contrato 214/2015, de acordo com a licitação de Concorrência Pública 01/2015 e Termo de Referência, coletando os resíduos orgânicos e rejeitos de todas as ruas de nosso município
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, para que envie a Câmara de vereadores explicações referente a reclamação relatada por cidadão siqueirense, relativo ao agendamento de cardiologista no Posto de Saúde
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o valor gasto com locação de máquinas, nos períodos de Janeiro a Dezembro de 2017, e entre Janeiro e Abril de 2018
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Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Solicita informações ao Poder Executivo à respeito da Academia da Melhor Idade (Protocolo 146510049-3), que encontra-se na garagem da Prefeitura, sobre previsão de quando está será instalada
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Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauro Leite dos Santos
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo que envie para a Câmara relação contendo informa-ções sobre os contratos em vigor para fornecimento de autopeças para a frota muni-cipal, contendo nome dos fornecedores, valores dos contratos, e montante gasto com cada fornecedor durante este ano de 2018
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Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Requer informações detalhadas a respeito da folha de pagamento da Prefeitura, exercícios 2017/2018
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações sobre quantos pacientes estão na fila de espera para consulta com Neuropediatra no município
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Que o Poder Executivo informe a Câmara Municipal como está o andamento de cada um dos recursos destinados pelo Estado, conforme ofício informativo 368 (anexo), do dia 20 de março de 2018
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Substitutivo
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Substitutivo : 0004-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2018 - Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores e Servidores Municipais quando a serviço da municipalidade
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Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 032/2018 - Parcelamento de Débitos do Município de Siqueira Campos com o Fundo de Previdência do Município (R$ 306.007,47 em 60 parcelas)
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2018 - Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores e Servidores Municipais quando a serviço da municipalidade
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2018, que dispõe sobre a gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GTIDE)
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Substitutivo : 0005-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 - que trata de obter autorização legislativa para atualizar a tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 500/2010
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Substitutivo : 0004-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2017 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Siqueira Campos
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Substitutivo : 0003-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 042/2017 - Dispõe sobre autorização para alterar o Anexo I da Lei Municipal 018/2005, Cargos de Provimento Efetivo - Grupo II - Pessoal Técnico de Nível Médio, Grupo III - Pessoal Técnico de Nível Prático e Grupo IV - Pessoal de Apoio
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Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 030/2017 - que altera a Lei Municipal nº 809/2013
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza a desafetação de imóveis pertencente ao patrimônio público municipal
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Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 500.000,00 - Recape de asfalto da Rua Mato Grosso
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Veto
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 040/2016, que regulamenta a prestação de serviço de mototáxi, motoboy, motofrete e dá outras providências
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
08/12/2015
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Veto à Emenda Modificativa nº 003/2015 à LOA 2016 (Projeto de Lei nº 032/2015), que destinou 2 milhões de reais para serem aplicados na área da saúde e educação
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Veto à Emenda Modificativa 033-1/2014 (Emenda 008/2014) - Projeto de Lei nº 033/2014 - LDO 2015
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