Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Adriano dos Reis  - PSD
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Adriano dos Reis
Enquete
Você é favor do ensino da Política nas escolas?



Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
164 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcos Adriano dos Reis
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento de Obras para que seja efetuada operação tapa buraco na Rua Minas Gerais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo Raimundo Filho
Ementa:
Que o Poder Executivo por meio do Departamento competente, realize na Rua Quintino Bocaiúva, a limpeza dos matos e também notifique ao órgão competente para que realize o desentupimento de inúmeros bueiros no referido local, que em dias de chuva transbordam alagando a ponte e dificultando a passagem de pedestres e veículos automotores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcos Adriano dos Reis
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento de Obras para que seja efetuada a limpeza das ruas e operação tapa buraco no bairro Nascente do Sol
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Domingues Coutinho
Ementa:
Reforço do sistema de iluminação na quadra de esportes do bairro Esperança
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Que o Poder Executivo crie e distribua no ambito municipal a "Carteirinha do Professor" dando direito a meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo Raimundo Filho
Ementa:
Solicita calçamento e manutenção na Rua México na Vila Nova
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo Raimundo Filho
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo melhorias no Cemitério Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo Raimundo Filho
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma caixa de água de 10 mil litros, para abastecimento de várias famílias na Guabiroba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Que o Poder Executivo, através do Departamento competente realize um levantamento de todas as áreas institucionais de nosso município que ainda não possuem edificações e repasse essas informações ao Departamento de Obras, para que seja realizada a limpeza periódica desses terrenos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Domingues Coutinho
Ementa:
Que o Poder Executivo promova a adequação no horário de funcionamento dos parques infantis, em razão do horário de verão
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Congratulações a EQUIPE MASCULINA DE FUTSAL DE SIQUEIRA CAMPOS, campeã do 6º Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná (Parajaps 2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Manoel Estevam Velasque
Ementa:
Congratulações à equipe de futebol do Colégio Estadual Segismundo Antunes Netto, que foi tricampeã na fase regional dos Jogos Bom de Bola, disputada em Pinhalão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo F.da Silva Garanhani
Ementa:
Congratulações aos karatecas: Emanuela dos Santos, Sabrina Costa silva, Ederson Santos, e Derik Cristhian Avanso, pelo excelente desempenho no Campeonato Paranaense de Karatê de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo F.da Silva Garanhani
Ementa:
Parabeniza a Escola Municipal São Francisco de Assis pela manutenção da excelência do ensino ao longo de três edições consecutivas (2011,2013 e 2015) de uma pesquisa feita pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA, a partir de dados da Prova Brasil, sendo uma das 31 escolas que tiveram esse mérito, a nível nacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Parabeniza e agradece ao Lar do Menor Siqueirense pela recepção e acolhimento aos Universitários e Professores da Operação Rondon
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Parabeniza o Engenheiro Agrônomo JAIME ALVES DE MELO pela publicação do livro intitulado: CAFEICULTURA UMA REVOLUÇÃO PACÍFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Domingues Coutinho, Jean Carlos Rocha, Manoel Estevam Velasque, Marcio Junior Carvalho, Marcos Adriano dos Reis , Mauro Leite dos Santos , Osvaldo Raimundo Filho, Paulo Cesar Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Moção de Pesar à família do Sr. DAVID AMARO DE SOUZA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jean Carlos Rocha, Cirineu Domingues Coutinho, Manoel Estevam Velasque, Marcio Junior Carvalho, Marcos Adriano dos Reis , Mauro Leite dos Santos , Osvaldo Raimundo Filho, Paulo Cesar Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Parabeniza ao cantor e compositor ADRIANO MANCINI (SILVANO DOMINGUES DA CONCEIÇÃO) pela gravação de DVD e show no último dia 21/04
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Manoel Estevam Velasque, Cirineu Domingues Coutinho, Jean Carlos Rocha, Marcio Junior Carvalho, Marcos Adriano dos Reis , Mauro Leite dos Santos , Osvaldo Raimundo Filho, Paulo Cesar Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Parabeniza a Dra. ALTAGRACIA QUINTERO (Médica de Saúde Familiar Cubana) pelos excelentes serviços que tem desempenhado em prol da comunidade siqueirense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani , Cirineu Domingues Coutinho, Jean Carlos Rocha, Manoel Estevam Velasque, Marcio Junior Carvalho, Marcos Adriano dos Reis , Mauro Leite dos Santos , Osvaldo Raimundo Filho, Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Parabeniza ao Comando e as Corporações da Polícia Civil, Polícia Militar, e a ROTAM, pelas rápidas ações contra a criminalidade, ocorridas na madrugada do dia 11/03/2017, durante invasão por bandidos de agência da Caixa Econômica Federal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. FABIANO LOPES BUENO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 PARA 06 DE OUTUBRO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
08/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 PARA 18 DE AGOSTO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo, no dia 05 de junho de 2015, em razão do feriado nacional de 04 de junho (Corpus Christi)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
30/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2014
Data Final:
08/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
398 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 938/2013 - Estatuto do Magistério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
02/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Institui o Plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
02/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 2.531.689,75 - Departamento de Saúde e Departamento de Infância, Adolescência e Assuntos de Família
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
02/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Siqueira Campos/PR com o Regime Próprio de Previdência do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0077/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Institui o programa de parceria público-privada e concessões do Município de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0076/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Asilo São Vicente de Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0075/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Estabelece ações de apoio à cafeicultura e autoriza a cessão, em comodato, de bens públicos municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Complementar 208/2007 (alterada pela Lei 623/2011), que institui a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no âmbito municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para reajustar a tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 500/2010 (atualização da tabela para cobrança do IPTU)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para reajustar a tabela do Anexo X da Lei Complementar nº 500/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 500/2010 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1158/2017 - prorroga prazo de adesão ao REFIS MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar 490/2010 (Código de Obras) - reduz o afastamento da divisa de fundo de 2,50m para 1,50m das residências em série
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei Complementar 487/2010 - cria Zona de Interesse Social (Área no Jardim Ambiental)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 488/2010 - Lei do Parcelamento do Solo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamento ou parcelamento de tributos - REFIS MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Altera Lei Complementar 488/2010 (aumenta o comprimento máximo de quadras de 150m para 205m e reduz largura mínima de quadras de 30m para 17m)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício 2018, da Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
14/07/2015
Data Final:
14/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
30/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Outorga à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal a competência para proceder à feitura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
03/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015, da Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
10/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos - PR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
69 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0048/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cirineu Domingues Coutinho, Jean Carlos Rocha, Marcio Junior Carvalho, Marcos Adriano dos Reis , Mauro Leite dos Santos , Osvaldo Raimundo Filho, Paulo Cesar Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Requer ao Poder Executivo informações sobre as causas da não conclu-são do convênio de Pavimentação da Estrada que liga a cidade ao bairro rural de Barbosas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0047/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jean Carlos Rocha
Ementa:
Requer à Mesa Diretora, que intervenha junto ao Departamento de Obras afim de obter informações sobre o convênio Cohapar/Município com relação as estradas rurais pertinentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) casas rurais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0046/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Que o Poder Executivo envie para a Câmara Municipal dois organogramas: sendo um da Estrutura Administrativa atual da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e outro de como ficará a nova Estrutura baseando-se no Projeto de Lei nº 059/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0045/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Junior Carvalho
Ementa:
Que o Poder Executivo informe a Câmara Municipal como será resolvida a questão do incentivo financeiro que algumas categorias da saúde recebiam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ_AB) e que após a revogação da lei tiveram perca de valores mensais em seus rendimentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0044/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Que o Poder Executivo através do Departamento competente encaminhe a Câmara de Vereadores informações sobre horas extras, do período de Janeiro a Outubro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Que o Poder Executivo através do Departamento competente encaminhe a Câmara de Vereadores informações referentes as obras de reforma da Escola Municipal América Maria Noronha Correa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Que o Poder Executivo através do Depto Competente informe a Câmara de Vereado-res como se encontra o Processo de Regularização da Área de Terras utilizada pela Comunidade Terapêutica Novo Horizonte
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Que o Poder Executivo através do Departamento de Obras providencie com Urgência, a limpeza e as reformas necessárias no CEMITÉRIO MUNICIPAL, tendo em vista a pro-ximidade do dia de finados
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Para que o Poder Executivo através do Departamento competente informe a Câmara de Vereadores onde foi gasto o valor repassado do Pmaq nos meses de SETEMBRO e OUTUBRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Cesar Leite dos Santos
Ementa:
Para que o Poder Executivo através do Departamento de Esportes marque REUNIÃO com as Representantes do Vôlei Feminino e do Futsal Feminino
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0005/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 - que trata de obter autorização legislativa para atualizar a tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 500/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0004/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2017 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0003/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 042/2017 - Dispõe sobre autorização para alterar o Anexo I da Lei Municipal 018/2005, Cargos de Provimento Efetivo - Grupo II - Pessoal Técnico de Nível Médio, Grupo III - Pessoal Técnico de Nível Prático e Grupo IV - Pessoal de Apoio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 030/2017 - que altera a Lei Municipal nº 809/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza a desafetação de imóveis pertencente ao patrimônio público municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 500.000,00 - Recape de asfalto da Rua Mato Grosso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 260.000,00 - Aquisição de retroescavadeira e resfriadores de leite
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0144/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de direito real de uso de imóvel à empresa PAULO LOPES PEREIRA & CIA LTDA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0118/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 139.560,00 - Programa Saúde da Família (Substitutivo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0103/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Programa Municipal de Incentivo a Geração de Emprego e Renda
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 040/2016, que regulamenta a prestação de serviço de mototáxi, motoboy, motofrete e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
08/12/2015
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Veto à Emenda Modificativa nº 003/2015 à LOA 2016 (Projeto de Lei nº 032/2015), que destinou 2 milhões de reais para serem aplicados na área da saúde e educação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Veto à Emenda Modificativa 033-1/2014 (Emenda 008/2014) - Projeto de Lei nº 033/2014 - LDO 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

ÀS SEGUNDAS-FEIRAS

ÀS 17h30