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De
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Lei Ordinária
277 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1207

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 80.000,00 - Encerramento da prestação de contas do Convênio de pavimentação de poliedros trecho I e II do Distrito da Alemoa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1206

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a correção automática anual dos vencimentos e salários no âmbito da Administração Pública Municipal, de acordo com o IPCA-IBGE (Data-base)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1205

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo aos produtores rurais de Siqueira Campos (transporte de calcário)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1204

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 1.400.000,00 - Contratação de operação de crédito com a Agência de Fomento Paraná para infraestrutura de 200 casas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1203

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de vagas sobressalentes do cargo de tratorista agrícola, constante da Lei Municipal nº 018/2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1202

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta, dos Poderes Executivo e Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1201

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o LAR DO MENOR SIQUEIRENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1200

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo F.da Silva Garanhani,JEAN CARLOS ROCHA,Cirineu Domingues Coutinho,OSVALDO RAIMUNDO FILHO
Ementa:
Denomina a unidade de saúde básica do distrito da Alemoa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1199

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo César Leite dos Santos
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Criança Feliz"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1198

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e contém outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1195

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 500/2010 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1185

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1158/2017 - prorroga prazo de adesão ao REFIS MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1172

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 488/2010 - Lei do Parcelamento do Solo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1158

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamento ou parcelamento de tributos - REFIS MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1153

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para reajustar as tabelas dos Anexos X e XI da Lei Complementar nº 500/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1027

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera os itens 14, 15, 16 e 17 do Anexo XIII da Lei Complementar nº 500/2010 (Código Tributário do Município)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0999

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar 487/2010 - Zoneamento do uso e ocupação do solo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0987

Data:
28/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera Lei Complementar nº 490/2010- Código de Obras do Município de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0804

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios e créditos líquidos e certos contra o Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0800

Data:
31/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei nº 500-2010 - Código Tributário Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0006

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal durante o mês de janeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
15/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Outorga à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal a competência para proceder à feitura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015, da Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos - PR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0066

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0065

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e DESAPROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0062

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 PARA 06 DE OUTUBRO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0064

Data:
31/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e DESAPROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0063

Data:
31/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e DESAPROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0061

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 PARA 18 DE AGOSTO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0060

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo, no dia 05 de junho de 2015, em razão do feriado nacional de 04 de junho (Corpus Christi)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0059

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cancelamento restos a pagar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0058

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0053

Data:
29/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Presidência
Ementa:
Declara ponto facultativo no recinto da Câmara Munici-pal (02/05/2014) em razão do feriado de 1º de maio
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Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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