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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1241

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1240

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre repasse financeiro a ser realizado ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - CISNORPI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1239

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1237

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 1.504.407,11 - Convênio LAR DO MENOR, aquisição de ônibus para APAE e reforço de dotações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1236

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 244.400,00 - Compra de mobiliários para Departamento de Educação e aquisição de uma ambulância para Departamento de Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1235

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Ratifica o ingresso do Município de Quatiguá, nos termos da alteração de Contrato do CODREN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1234

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cirineu Domingues Coutinho,Marcio Junior Carvalho,Manoel Estevam Velasque,Jean Carlos Rocha,Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Altera o nome da Praça Brasil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1233

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Siqueira Campos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNOP)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1232

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Crédito Adicional: R$ 100.300,00 - Departamento de Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1231

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Trabalhador (R$ 12.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1238

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamento ou parcelamento de tributos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1223

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 - que trata de obter autorização legislativa para atualizar a tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 500/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1222

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Complementar 208/2007 (alterada pela Lei 623/2011), que institui a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no âmbito municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1215

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para reajustar a tabela do Anexo X da Lei Complementar nº 500/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1195

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 500/2010 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1185

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1158/2017 - prorroga prazo de adesão ao REFIS MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1172

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 488/2010 - Lei do Parcelamento do Solo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1158

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamento ou parcelamento de tributos - REFIS MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1153

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para reajustar as tabelas dos Anexos X e XI da Lei Complementar nº 500/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1027

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Altera os itens 14, 15, 16 e 17 do Anexo XIII da Lei Complementar nº 500/2010 (Código Tributário do Município)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0006

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal durante o mês de janeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
15/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Outorga à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal a competência para proceder à feitura e julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015, da Câmara Municipal de Siqueira Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos - PR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora (2013-2014)
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0066

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e APROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0065

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa:
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e DESAPROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0062

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 PARA 06 DE OUTUBRO DE 2016
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Decreto Legislativo:0064

Data:
31/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e DESAPROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0063

Data:
31/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e DESAPROVA as Contas do Município de Siqueira Campos, referente ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. LUIZ ANTÔNIO LIECHOCKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0061

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 PARA 18 DE AGOSTO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0060

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo, no dia 05 de junho de 2015, em razão do feriado nacional de 04 de junho (Corpus Christi)
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Decreto Legislativo:0059

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cancelamento restos a pagar
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Decreto Legislativo:0058

Data:
31/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Ementa:
Declara Ponto Facultativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0053

Data:
29/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Presidência
Ementa:
Declara ponto facultativo no recinto da Câmara Munici-pal (02/05/2014) em razão do feriado de 1º de maio
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